Ações de Combate à não conformidade

A ABRAEsP foi a primeira Entidade no país a identificar os graves problemas acarretados aos usuários que se deparam com portas e janelas fabricadas sem o atendimento obrigatório da norma técnica.

A partir desse instante cientificou ao INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, dos mais de 300 graves acidentes ocorridos, solicitando ao Estado, através do Órgão, que fosse elaborada uma regulamentação específica e que houvesse fiscalização, inclusive com a utilização do “poder de polícia” característico do Instituto.

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A partir disso começaram as ações de combate a não conformidade, com o objetivo principal de, em um primeiro momento, promover esclarecimentos a toda sociedade do perigo iminente ocasionado por esquadrias produzidas com a total ignorância dos requisitos contidos na norma técnica. Essas ações iniciais também incluem os esclarecimentos aos fabricantes de portas e janelas, bem como aos construtores e revendedores desses produtos. 

Concomitantemente a essas ações pioneiras, ocorrem também a fiscalização no mercado de todas as tipologias de Portas e Janelas, através de coletas e ensaios das esquadrias, com a consequente divulgação dos resultados e encaminhamento ao judiciário dos casos reiteradamente negativos, identificados assim como de risco à saúde e integridade física do usuário.

Buscando fornecer aos interessados a correta identificação de fabricantes que produzem atendendo aos requisitos de segurança e saúde, previstos na normativa brasileira, a ABRAEsP indica em seu site a relação de empresas que comprovadamente, através de laudos e certificados, estão comprometidas com o ordenamento técnico, ou seja, que fabricam portas e janelas com pleno atendimento da Norma ABNT NBR 10821-Esquadrias externas para edificações.

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