Dando continuidade ao processo de adoção de Medida Regulatória Compulsória pelo INMETRO (RTQ) para o segmento, em 19/12/2018 o Instituto disponibilizou o resultado das contribuições da Tomada de Subsídios (Consulta Pública) em seu site, para o estudo de Análise do Impacto Regulatório (AIR) Preliminar de Esquadrias.
As contribuições gerais e específicas estudo do AIR Preliminar de Esquadrias, enviadas pela sociedade civil Brasileira manifestando suas sugestões, concordância e recomendação de adoção darão o subsídio necessário para a tomada de decisão final pela Diretoria de Conformidade e a Presidência do INMETRO, podem ser acessados para conhecimento pelo link: www.inmetro.gov.br/qualidade/subsidio.asp
Os links específicos para as contribuições também pode ser acessados abaixo:
Resumidamente informamos que os resultados das contribuições foram extremamente positivos com o estudo apresentado e a recomendação da medida regulatória REGULAMENTO TÉCNICO COMPULSÓRIO (RTQ) conforme a seguir:
| Manifestações / Contribuições – AIR de Esquadrias | % Pessoas e Entidades Participantes |
| Concordam totalmente com estudo e recomendação | 73% |
| Concordam parcialmente com estudo e recomendação | 23% |
| Discordaram ou Não opinaram | 4% |
A participação através de contribuições enviadas pela sociedade civil brasileira foram:
— 57% são Fabricantes de Esquadrias, destacamos aqui as contribuições enviadas pelas empresas associadas a ABRAEsP;
— 20% são Associações de Fabricantes, destacamos neste grupo os parceiros da ABRAEsP como ABCEM, ABIE, ABV, IBTA;
— 7% são Lojas de Revenda, destacamos a parceria estabelecida pela ABRAEsP com a ANAMACO e o Grupo LEROY MERLIM;
— 7% são Laboratórios de Ensaios/OCP, destacamos os parceiros da ABRAEsP: CCB (Centro Cerâmico Brasileiro), ITEC e IPT;
— 5% são Sindicatos de Fabricantes, destacamos o apoio e parceria do SIAMFESP desde a apresentação do pleito até este momento apoiando a ABRAEsP;
— 4% outros (consultores de esquadrias, etc…);
Os Analistas da Divisão de Qualidade Regulatória (Diqre)/INMETRO estão analisando as contribuições enviadas, e agendarão a próxima reunião da Comissão de Partes Interessadas do AIR de Esquadrias, conforme a programação a seguir:
Data: 29 de janeiro de 2019 (terça-feira)
Horário previsto: 9h às 13h
Local: Auditório do Inmetro Rio Comprido
Endereço: Rua Santa Alexandrina, 416 – Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ
Pauta:
— Apresentação dos resultados da Tomada de Subsídios;
— Debate sobre tópicos (contribuições) específicas da AIR;
Os interessados em participar devem confirmar a presença preferencialmente até o dia 18/01/2019. A confirmação deve ser encaminhada para o endereços: rfchamusca@inmetro.gov.br e rrcosta@inmetro.gov.br .
