INMETRO convoca novamente Entidades para continuar a discussão da regulamentação das ESQUADRIAS
Em Março de 2018 a ABRAEsP apresentou, em reunião realizada pelo INMETRO, as razões que levaram a Entidade a propor a adoção de medidas regulatórias pelo Instituto. Apresentando de diversos casos de mortes, lesões e danos ao patrimônio, as Entidades presentes anuíram ao Instituto que sim, as esquadrias apresentam problemas e que se justifica a sua regulamentação pelo INMETRO.
No dia 03 de maio de 2018, ocorreu a 2ª reunião das Partes Interessadas na Analise do Impacto Regulatório das Esquadrias, na oportunidade a ABRAEsP apresentou novas informações que sobre as ações jurídicas demandadas pela entidade, e os resultados e interpretações pelo Ministério Público em diversas cidades, que a Regulamentação Técnica pelo INMETRO se faz obrigatória para que as Promotorias Públicas possa atuar.
O INMETRO após a apresentação do Presidente Executivo – Dr. André Freitas, os Técnicos da Divisão de Qualidade Regulatória (Dconf/Diqre) demonstraram as possíveis opções regulatórias e de fiscalização, isto é, as formas como poderá intervir para minimizar os problemas identificados, o segmento debateu qual seria a melhor forma de intervenção. Após esta reunião, o relatório de AIR será finalizado para subsidiar a tomada de decisão, ainda neste semestre.
Essa reunião fez parte do processo de Análise de Impacto Regulatória (AIR), e antecede e subsidia a decisão regulatória pelo Instituto para resolução do problema. O pleito junto ao INMETRO foi solicitado em conjunto com a ABIE – Associação Brasileira das Indústrias de Esquadrias, e conta com o apoio do SIAMFESP.
No site do INMETRO estão detalhadas maiores informações do processo, Clique aqui para visualizar.
Abaixo algumas imagens da apresentação da ABRAEsP e INMETRO, e participantes presentes.
